Você sabia que as há diferentes tipos de notas fiscais? Conhecer quais são eles é essencial para se ter uma boa gestão fiscal da sua ótica.

O uso equivocado de notas fiscais expõe o negócio, além de expor a riscos junto ao fisco.

A emissão de notas fiscais está relacionada com as movimentações de estoque, compra e venda (principalmente) e para apurar e pagar os impostos.

Quer saber mais sobre o assunto? Continue a leitura deste post!

O que é e para que servem as notas fiscais?

As notas fiscais são documentos que comprovam uma operação onde há transferência de propriedade, entre muitas outras realidades. 

Ela sempre registra uma relação comercial e as principais usadas por uma Ótica são: Venda, Devolução, Transferência, Garantia, Cortesia e Peça Danificada (que será descartada). Esse documento pode ser apresentado no formato eletrônico e/ou impresso.

As notas fiscais são documentos usados para se fazer se fazer cumprir a legislação fiscal. A ausência de registro da operação comercial é considerada sonegação fiscal e crime previsto em lei. Por isso, é essencial ter atenção para o processo de emissão das notas fiscais.

Quais são os principais tipos de notas fiscais?

Há notas fiscais para diversas operações comerciais. Quando nos deparamos com esse tema, a primeira ideia que vem a nossa mente é a relação de compra e venda de produtos, não é verdade? Mas as relações comerciais não se resumem a isso.

A seguir, você confere os principais tipos de notas fiscais e em qual contexto elas são usadas.

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CF-e-SAT

As notas CF-e-SAT talvez sejam as que mais os clientes têm contato no dia a dia. Basicamente, elas são os cupons fiscais eletrônicos. São emitidos por meio de um equipamento conhecido como SAT, e a sua emissão é obrigatória em uma operação comercial entre a ótica e o cliente.

PAF-ECF

Na prática, PAF-ECF é o nome dado à tecnologia usada para realizar a transferência de informações e impressão de cupons fiscais. Ele já possui um certificado digital, e o sistema tem a capacidade de armazenar uma grande base de dados dos cupons emitidos. Pode ser usada em qualquer PDV (ponto de venda).

Nfc-e

A Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica também é bastante utilizada e o seu diferencial em relação a outras é que a sua transmissão é realizada de forma imediata por meio do acesso à rede de Internet. Assim como a CF-e-SAT, essa nota é emitida para o cliente final.

MF-e

O MF-e é, na verdade, um software do fisco usado para armazenar e transmitir a CF-e-SAT, porém usado somente em um estado do país, onde a ECF foi substituída, desde 2017. Essa mudança ocorreu em decorrência da necessidade da Sefaz (Secretaria da Fazenda) de melhorar o processo de emissão de notas fiscais de acordo com o cenário do estado contemplado.

Qual o tipo de nota fiscal usado em óticas?

De forma geral, a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) é a mais usada no segmento de óticas. No entanto, ela não atende a todos os tipos de operações. Na prática, ela pode ser usada para as seguintes necessidades do negócio:

  • CFOP 5202 — devolução para dentro do estado;
  • CFOP 6020 — devolução para fora do estado;
  • CFOP 5102 — venda para dentro do estado;
  • CFOP 6102 — venda para outros estados;
  • CFOP 5949 — garantia para dentro do estado;
  • CFOP 6949 — garantia para outros estados;
  • CFOP 5910 — cortesia, brindes dentro do estado;
  • CFOP 6910 — cortesia, brindes para outros estados;
  • CFOP 5927 — baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deterioração do produto.

Como emitir uma NF-e

Para emitir a NF-e é preciso ter o CNPJ e a inscrição estadual e municipal. Após o registro na Junta Comercial, e a formalização do licenciamento para funcionar, a ótica pede a autorização para realizar a emissão de notas fiscais.

Cada ótica deve ter:

  1. Certificado digital atrelado ao CNPJ;
  2. Computador e/ou notebook (de preferência modelos mais novos, pelo fato da legislação sofrer mudanças contínuas e com isso equipamentos antigos podem não ser compatíveis;
  3. Acesso à rede de Internet (quanto maior/melhor for a velocidade de conexão, o processo será mais rápido, seguro e garantido);
  4. Software para realizar as emissões e lançamentos, como o OptiSoul, por exemplo.

OBS: Como a maioria das óticas estão enquadradas no Simples Nacional, o cálculo de impostos envolvidos nas operações é dado pela Receita Federal. Veja o link com a tabela, clicando aqui.

Na realidade o acima exposto são informações úteis, mas na realidade você deve recorrer ao seu Contador, para de fato aplicar a legislação fiscal corretamente, sob pena de incorrer em riscos e multas, as quais podem e devem ser evitadas.

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Bianca Boscolo

Sou formada em Administração de Empresas pela UNIP-Campinas, com especialização em Gestão de Pessoas pela FAJ. Me considero uma pessoa cheia de energias e apaixonada por uma boa cerveja artesanal. Descobri o segmento ótico em 2011, onde trabalhei em uma ótica por dois anos até ingressar na Optidados. E é com essa energia e experiência que escrevo com grande atenção para o Blog Optidados.

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